Alterações liberadas no mês de Setembro.

Informamos que a atualização pode demorar. Recomendamos reservar um momento para estar realizando a atualização.

Caso você utilize o sistema E2 EFI e possui remessas em andamento com leituristas fazendo coleta de leitura em campo, deve aguardar a conclusão das leituras e finalizar as remessas para solicitar a atualização do sistema E2 Comercial.

Conforme publicação da Lei Complementar 194/2022 que define a energia elétrica como item essencial e altera a base de cálculo do ICMS para isentar os serviços de transmissão, distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

Realizado alteração no sistema para atender a Lei Complementar 194/2022, portanto, o ICMS não tributará toda parte da TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição) e a TE (Tarifa de Energia) continuará tributando.

Adicionado nas parametrizações do sistema, opção para definir se deseja, ou não, tributar o ICMS toda parte da TUSD. Dessa forma, após alterar a opção, se faz necessário reprocessar o mês, caso o mês já esteja aberto.

Parametrização > Tributos > ICMS > Tributar ICMS
• Pelo consumo (Aplica o ICMS)
• Pela TE - LC 194/2022 (Não tributa o ICMS toda a parte da TUSD, continua Tributando a TE pela alíquota definida na Classe/Subclasse)

Se faz necessário criar novos itens de fatura para serem informados nos campos citados acima. Portanto, para criação dos itens tomar como exemplo o item informado no campo "Complemento Mínimo" em Parametrização > Itens > Consumo Tarifa Branca. Podendo informar os mesmos dados contábeis.

Para que o sistema salve os itens da forma correta, é necessário que todos os campos, em Consumo tarifa branca TUSD/TE, sejam inseridos na parametrização. Caso os mesmos não estejam cadastrados, realize a criação dos itens e os insira nos campos necessários. Dessa forma, o sistema conseguirá se comportar da forma correta.

Se faz necessário criar novos itens de fatura para serem informados nos campos citados acima. Portanto, para criação dos itens tomar como exemplo o item informado no campo "Complemento do custo de disponibilidade" em Parametrização > Itens > Microgeração Baixa Tensão. Podendo informar os mesmos dados contábeis.

Abaixo vamos apresentar dois exemplos, um de uma UC com a TUSD tributada e outro exemplo com a TUSD não tributada.

• E2 Comercial > Alta tensão > Análise alta tensão > Mais opções > Retorno coletor > Solicitação memória de massa

• E2 Comercial > Cobrança > Gerar serviço > Marcar a opção "Gerar para avisados no corte" > Pesquisar > Gerar serviço > Pesquisar

• E2 Comercial > Arrecadação > Retorno débito C.C > Coluna [Usuário]

• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade Consumidora > Cadastro > Trocas > Bloqueio de suspensão/Restrição de crédito

Quando é incluso um novo registro, é definido a Data Limite, portanto, foi desenvolvido uma JOB para realizar a liberação diariamente dos processos que estiverem com Data limite menor que a Data atual. Quando houver a liberação, a seguinte informação será apresentada na observação: "Liberação automática pela data limite informada".

Informação importante: Aos clientes que optarem por utilizar a JOB, será necessário executar o script abaixo:

DECLARE
X NUMBER;
BEGIN
SYS.DBMS_JOB.SUBMIT ( job => X
,what => 'pkg_restricao_credito.Sp_lib_Bloqueio_Susp_Rest_Cred();'
,next_date => sysdate
,interval => 'sysdate + 1'
,no_parse => FALSE
);
SYS.DBMS_OUTPUT.PUT_LINE('Job Number is: ' || to_char(x));
COMMIT;
END;
/

• E2 Comercial > Gestão de medidores > Aferição em campo
• E2 Comercial > Gestão de medidores > Calcular compensação

• E2 Comercial > CRM > Analisar atendimentos

• E2 Comercial > Mais opções > Preços > Indicador exclusivo parcelamento

• E2 Comercial > Solicitação de fornecimento > Pedido de ligação BT / AT > Reprovar vistoria

• E2 Comercial > Cobrança > Mais opções > Saldos dos acréscimos moratórios

• E2 CRM > UC > Emergencial

• E2 Comercial > Arrecadação > Listas > Agente arrecadador > Mais opções > Agente / Retorno

• E2 Comercial > Cobrança > Gerar SMS pré-corte
• E2 Comercial > Cobrança > Mais opções > Gerar comunicados - faturas vencidas

• E2 Comercial > CRM > Comunicado de atendimento
• E2 Comercial > CRM > Consultar atendimento
• E2 Comercial > CRM > Analisar atendimento

• E2 CRM > Atendimentos GD

• E2 CRM > Solicitação de serviços

• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Consumidor > Mais opções > Dívidas
• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Consumidor > Mais opções > Outras faturas
• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Faturamento > Dívidas
• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Faturamento > Outras faturas
• E2 Comercial > Arrecadação > Outros documentos
• E2 CRM > Consumidor > Dívidas
• E2 CRM > UC > Dívidas
• E2 CRM > Consumidor > Outras faturas
• E2 CRM > UC > Outras faturas

Foi inserida a coluna [R] nos caminhos acima, que serve para identificar se a fatura está ou não registrada no sistema do E2 Restrição. Esta identificação contém uma legenda, que ao passar o mouse em cima, consegue-se saber se a fatura está "Baixado" (cor azul), ou "Incluído" (cor vermelha). Além disso, ao clicar na bolinha, um relatório é exibido, para que seja possível que o usuário veja quando a fatura foi restrita e/ou baixada.

• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Consumidor > Mais opções > Dívidas

• E2 Comercial > Arrecadação > Retorno débito C.C > Mais opções

• E2 Comercial > Arrecadação > Pagar > Aba (Reaviso)

• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Consumidor > Mais opções > Dívidas > Parcelar contas > Parcelar contas > Anteriores > Selecione o registro > Contrato > Imprimir

• E2 CRM > UC > Solicitação de serviço > Troca de titularidade > Aba (Boletim)

• E2 Comercial > Baixa Tensão > Unidade consumidora > Cadastro > Solicitar baixa renda > Mais opções > Lançar deferimento - Base MDS - CadUnico > Novo

• E2 Comercial > CRM > Comunicados de atendimentos
• E2 Comercial > Danos elétricos > Encerrar

Também foi ajustado o encerramento do pedido de danos elétricos, para que considerasse a data de confirmação do comunicado do laudo, ou seja, não será possível encerrar o processo de danos elétricos se a [Data do pagamento] na janela (Dados de pagamento) for menor que a [Data/Hora confirmação] do Comunicado do Laudo.

• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Faturamento > Lançar microgeração > Transferir saldo > Novo

• E2 Comercial > Baixa tensão > Unidade consumidora > Faturamento > Histórico
• E2 Comercial > Alta tensão > Unidade consumidora > Faturamento > Histórico

As colunas [Código] e [N° fatura] foram alteradas para [ID Fatura] e [N° Fiscal], respectivamente.

    Fatura com item tributado Normal:
        No grupo de informações do item deve conter a tag <ICMS00> e CST do ICMS = 00.
    Fatura com item Isento de tributação:
        No grupo de informações do item deve conter a tag <ICMS40> e CST do ICMS = 40.
    Fatura com item Não tributado:
        No grupo de informações do item deve conter a tag <ICMS41> e CST do ICMS = 41.
    Fatura com item Sem ICMS:
        No grupo de informações do item deve conter a tag <ICMS90> e CST do ICMS = 90.

Os códigos do CST tiveram seus códigos atualizados, para quando as faturas contenham itens com e sem valor de PIS/COFINS:

    Os itens com valor de PIS/COFINS, o CST de PIS e de COFINS passam a ser 01.
    Os itens sem valor de PIS/COFINS, o CST de PIS e de COFINS passam a ser 08.

• E2 Comercial > Leitura​ > Abrir grupo de faturamento > Liberar novo grupo

Foi criado também, dentro de [Mais opções], um botão chamado [Finalizar processamento], que ao resolver o problema, deve ser selecionado para que o grupo seja devidamente atualizado.

• E2 Comercial > Faturamento > Mercado Faturado

• E2 Comercial > Mais opções > Contabilização Microgeração

• E2 Comercial > Leitura > Relatórios > Geral > Comparação de faturamento (Consulta)