Alterações liberadas no mês de Setembro.

Informamos que a atualização pode demorar. Recomendamos reservar um momento para estar realizando a atualização.

Caso você utilize o sistema E2 EFI e possui remessas em andamento com leituristas fazendo coleta de leitura em campo, deve aguardar a conclusão das leituras e finalizar as remessas para solicitar a atualização do sistema E2 Comercial.

Conforme publicação da Lei Complementar 194/2022 que define a energia elétrica como item essencial e altera a base de cálculo do ICMS para isentar os serviços de transmissão, distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

Realizado alteração no sistema para atender a Lei Complementar 194/2022, portanto, o ICMS não tributará toda parte da TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição) e a TE (Tarifa de Energia) continuará tributando.

Adicionado nas parametrizações do sistema, opção para definir se deseja, ou não, tributar o ICMS toda parte da TUSD. Dessa forma, após alterar a opção, se faz necessário reprocessar o mês, caso o mês já esteja aberto.

Parametrização > Tributos > ICMS > Tributar ICMS
• Pelo consumo (Aplica o ICMS)
• Pela TE - LC 194/2022 (Não tributa o ICMS toda a parte da TUSD, continua Tributando a TE pela alíquota definida na Classe/Subclasse)

Se faz necessário criar novos itens de fatura para serem infomados nos campos citados acima. Portanto, para criação dos itens tomar como exemplo o item informado no campo "Complemento Mínimo" em Parametrização > Itens > Consumo Tarifa Branca. Podendo informar os mesmos dados contábeis.

Para que o sistema salve os itens da forma correta, é necessário que todos os campos, em Consumo tarifa branca TUSD/TE, sejam inseridos na parametrização. Caso os mesmos não estejam cadastrados, realize a criação dos itens e os insira nos campos necessários. Dessa forma, o sistema conseguirá se comportar da forma correta.

Se faz necessário criar novos itens de fatura para serem infomados nos campos citados acima. Portanto, para criação dos itens tomar como exemplo o item informado no campo "Complemento do custo de disponibilidade" em Parametrização > Itens > Microgeração Baixa Tensão. Podendo informar os mesmos dados contábeis.

Abaixo vamos apresentar dois exemplos, um de uma UC com a TUSD tributada e outro exemplo com a TUSD não tributada.