Nota Fiscal Eletronica de Energia Elétrica - NF3e

NF3e

Novos Campos Necessários para Registro da Nota Fiscal Eletronica de Energia Elétrica - NF3e

Realizado alterações no sistema para atender a utilização da NF3e.

Registrar NF3e

Na tela de parametrização foi inserido o campo Registrar NF3e, para registrar a utilização do recurso e o ambiente de uso.

Configuração necessária para o inicio do processo de homologação e entrada em Vigor. Este campo terá efeito a partir da versão que disponibilizará a geração do XML, nesta etapa criamos apenas o campo sem efeito algum. A alteração deste campo impactará na TAG tpAmb que defini o ambiente de registro da NF3e no SEFAZ.

Registrar NF3e:

  • Não Realizar o Registro;
  • Período de Homologação (Homologação apenas testes).
  • Registra em Produção (Produção após o SEFAZ solicitar o registro);

  • E2 Comercial> Parametrização> Impressão de fatura.

Parametrização

Motivo de substituição da NF3e

Ao pesquisar os motivos, editar ou criar um novo foi adicionado o campo Motivo de substituição da NF3e, na tela de Motivo retificação. Terá impacto sobre a TAG MotSub.

  • E2 Comercial> Faturamento> Listas> Faturamento> Motivo de retificação.

Motivo de substituição da NF3e:

  • Erro de Leitura;
  • Erro de Preço ou Erro de Tarifa;
  • Decisão Judicial;
  • Erro Cadastral;
  • Erro de Tributação.

Motivo de retificação

Cclass = Classe dos Itens Faturados

Foi criado o código do produto na aba NF3e no cadastro de Itens de fatura. Para ter acesso ao código do produto basta acessar o Portal da Nota Fiscal da Energia Elétrica Eletrônica

Classe dos Itens Faturados terá impacto sobre a TAG cClass.

Os campos de baixa renda desta nova aba só devem ser habilitados se a Classificação do item for Energia.

  • E2 Comercial> Faturamento> Listas> Faturamento> Itens de fatura >Aba NF3e.

Itens de fatura

Configuração do Ato da ANEEL

Criado dois novos campos no cadastro de Tarifas, sendo eles: Tipo Ato ANEEL e Número Ato ANEEL. Antes da NF3e só poderia criar uma nova tabela de preços por meio de um Resolução Homologatória. Inserimos a opção da criação de uma nova tabela através de um Despacho ou uma Resolução Normativa.

Terá impacto sobre as TAGs tpAto e nato. A TAG anoAto que refere ao Ano do Ato será extraida da data de vigencia.

  • E2 Comercial> Mais Opções> Preços> Tarifas

Tarifas

Motivo não leitura NF3e

Na tela de Ocorrências de leitura foi adicionado o campo Motivo Não leitura NF3e. Esse campo se refere a origem do fato que fez com que não fosse realizada a Leitura. Motivo de não leitura terá impacto na TAG TpMotNaoLeitura.

  • E2 Comercial> Leitura> Listas> Ocorrência de leitura.

Motivo Não leitura NF3e:

  • Leitura Realizada;
  • Consumidor;
  • Distribuidora;
  • Independente do Consumidor e distribuidora.

Ocorrência de leitura

Tarifa DEVEC

No cadastro de Consumidores livres, foi criado a aba Tarifa DEVEC. Esse valor declarado na DEVEC é mensal por UC, vem em arquivo texto expresso em MWh. Esse valor não impacta no cálculo da fatura, é apenas informativo que será enviado no arquivo XML enviado pela NF3e.

  • E2 Comercial> Alta tensão> Consumidores livres

Tarifa DEVEC

Alíquotas Pis/Pasep Cofins Efetivo

Criado aba no cadastro de Alíquotas Pis/Pasep Cofins, a aba Efetiva, onde este herdará os valores existentes da aba Nominal. As alíquotas efetivas são com base nas outras obrigações além da energia elétrica e mensalmente são calculadas conforme encontro de contas, essas alíquotas efetivas não compõem o valor da fatura.

Impacta nas TAGS dos nos grupos PISEfet e COFINSEfet.

  • E2 Comercial> Mais Opções> Preços> Alíquotas Pis/Pasep Cofins.

Alíquotas Efetiva

Beneficio Tarifário

Para realizar o cadastro dos Benefícios Tributários, encontra-se no seguinte caminho:

  • E2 Comercial> Faturamento> Listas> Faturamento> Benefícios Tributários.

Para as Unidades Consumidoras que têm algum benefício fiscal deverá vincular ao código do benefício de acordo com seu Estado.

Impacta na TAG cBenef.

Benefícios Tributários

Na solicitação de fornecimento, foi adicionado o campo Benefício tributário, onde o campo apenas será apresentado se o campo for Tributado = Não.

  • E2 CRM> Atender Consumidor> Solicitação de fornecimento.

Solicitação de fornecimento

Na Troca de tributação também é possível vincular o Benefício tributário.

  • E2 Comercial> Alta tensão> Unidade consumidora> Cadastro> Trocar tributação;
  • E2 Comercial> Baixa Tensão> Unidade consumidora> Cadastro> Trocas> Trocar tributação.

Trocar tributação

Na tela Especialidades de cálculo, foram adicionados dois novos campos: Tipo processo e Benefício tributário. Terá impacto no Tipo do Processo TAG TpProc. O campo Benefício tributário só é ativado quando a Especialidade de cálculo for:

  • Demanda e reativas isentas;
  • ICMS somente demanda real;
  • Demanda isenta de ICMS;
  • Tusd e encargos isento de ICMS;
  • Ultrapassagem Isenta de ICMS;

  • Tusd isento de ICMS.

  • E2 Comercial> Faturamento> Mais Opções> Especialidade de cálculo.

Especialidade de cálculo

Legislação NF3e - Indicador da Inscrição Estadual

Criado um novo campo no cadastro do Consumidor, chamdo Indicador IE com as seguintes opções:

  • Contribuinte de ICMS;
  • Contribuinte isento;
  • Não Contribuinte.

Para cada uma das opções o cadastro se comporta de uma maneira, situações listadas abaixo:

  • Quando Contribuinte de ICMS será obrigatório informar a IE;
  • Quando Contribuinte Isento será bloqueado o campo IE e virá vazio;
  • Quando Não Contribuinte fica a critério do cliente informar o campo IE.

Essas informações serão necessárias ao cadastrar um novo consumidor ou ao realizar o recadastramento.

Principais Motivos de Rejeição

Abaixo estão listadas os principais motivos de rejeição e algumas ações que devem ser tomadas quando tal situação acontecer.

  • Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF3e:
    • Deverá cadastrar a distribuidora no ambiente de homologação ou produção no seu respectivo SEFAZ;

  • Rejeição: IE do emitente invalida [000000000]:
    • Verificar o campo Inscrição Estadual em E2 Com> F2> Empresas;

  • Rejeição: CPF deve ser preenchido quando informado o NB:
    • Ajustar o cadastro do consumidor sem CPF;

  • Rejeição: NB só pode ser informado para subclasse 05:
    • Remover o número do benefício do beneficiário de TSEE;

  • Rejeição: NIS só pode ser informado para Destinatário com CPF informado:
    • Não pode ser Baixa Renda sem CPF, recadastrar o consumidor, ou;
    • A situação pode ocorrer quando o consumidor é pessoa jurídica e a UC tem beneficiado de TSEE, não tem como colocar essas duas informações no XML;
    • Solução atual, Troca de Titularidade para pessoa física ou efetuar a baixa do benefício da tarifa social.

  • Rejeição: IE do Destinatário não vinculada ao CNPJ:
    • Realizar recadastramento do consumidor e ajustar a IE ou CNPJ;

  • Rejeição: IE do destinatário isento deve ser preenchida com 'ISENTO':
    • Realizar recadastramento do consumidor e ajustar a IE;

  • Rejeição: UF do Destinatário não aceita ISENTO com Inscrição Estadual;
    • Realizar recadastramento do consumidor e ajustar a IE;

  • Rejeição: IE do Destinatário inválida;
    • Realizar recadastramento do consumidor e ajustar a IE;
    • Para Pessoa Física Rurais do Rio Grande do Sul verificar o número do produtor rural.

  • Rejeição: IE do Destinatário não informada;
    • Realizar recadastramento do consumidor e ajustar a IE;

  • Rejeição: IE do Destinatário não cadastrada:
    • Realizar recadastramento do consumidor e ajustar a IE;
    • Sugestão de consulta pelo CNPJ em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc;
    • Outra situação é quando o Consumidor é não contribuinte por isso na nova versão do comercial será incluso um novo campo no cadastro do consumidor:
      • Indicador da IE
        • 1 - Contribuinte ICMS;
        • 2 - Contribuinte isento;
        • 9 - Não contribuinte.

  • Rejeição: Código de classificação do item inexistente [nItem:X]:
  • Rejeição: Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação [nItem:X];
    • Verificar o Item de sequência X na NF3e, provavelmente não é referente ao faturamento de GD usando o cClas do Grupo 560.

  • Rejeição: Total dos produtos e serviços difere do somatório dos itens;
    • Verificar os Itens Negativos se estão com cClas diferente que os Grupos 560 e 590 ou se os Itens Positivos estão com cClas nos Grupos 560 e 590.

  • Rejeição: O somatório dos Produtos e Serviços não pode ser negativo:
    • Verificar os Itens Negativos se estão com cClas diferente que os Grupos 560 e 590 ou se os Itens Positivos estão com cClas nos Grupos 560 e 590.

  • Rejeição: O somatório da BC ICMS não pode ser negativo:
    • Verificar os Itens Negativos se estão com cClas diferente que os Grupos 560 e 590 ou se os Itens Positivos estão com cClas nos Grupos 560 e 590.

  • Rejeição: Total da base de cálculo difere do somatório dos itens:
    • Verificar os Itens Negativos se estão com cClas diferente que os Grupos 560 e 590 ou se os Itens Positivos estão com cClas nos Grupos 560 e 590.

  • Rejeição: O somatório do PIS não pode ser negativo:
    • Verificar os Itens Negativos se estão com cClas diferente que os Grupos 560 e 590 ou se os Itens Positivos estão com cClas nos Grupos 560 e 590.

  • Rejeição: Total do PIS difere do somatorio dos itens:
    • Verificar os Itens Negativos se estão com cClas diferente que os Grupos 560 e 590 ou se os Itens Positivos estão com cClas nos Grupos 560 e 590.

  • Rejeição: Data/hora de emissão NF3e posterior a data/hora de recebimento:
    • Ajustar a data do servidor do banco de dados (cuidado com fuso horário);
    • Para identificar, verificar no Banco de dados executando o seguinte script Select sysdate from dual.

  • Rejeição: Duplicidade de NF3e, Com diferença na Chave de Acesso [chNF3e]:
    • Ocorre porque esse número fiscal já foi registrado;
    • NF3e não aceita que a sequencia dos números fiscais seja reiniciada a cada mês;
    • Leituras> Lista> Faturas e procurar por esse número fiscal.

  • Rejeição: Valor do ICMS não Corresponde à base de cálculo x alíquota [nItem:]:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Rejeição: Expiração dos créditos do SCEE devem ser informados para saldo positivo:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Duplicidade de NF3e [nPort:1] [dhAut:]:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Valor do item difere de valor unitário x quantidade faturada [nItem:]:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Total da base de cálculo diferente do somatório dos itens:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: CFOP inválido para NF3e [nItem:1]:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: NF3e com Data-Hora de Emissão muito atrasada:
    • Solução atual é cancelar o registro e registrar novamente;
    • Na próxima versão do Painel será usado o tipo de emissão em contingência para superar essa rejeição;

  • Rejeição: Autorizado o uso da NF3e, autorização fora do prazo:
    • Desconsiderar, estas NF3e estão registradas corretamente, será alterado o painel em breve;

  • Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de emissão:
    • Cadastre um caso solicitando a atualização da versão do Painel NF3e;

  • Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto:
    • Alteração no Site de Consulta da NF3e no SEFAZ, precisamos do novo Schema da NF3e;

  • Rejeição: Erro não catalogado:
    • Alteração no PORTAL SEFAZ, precisamos do novo Schema da NF3e.

Para saber mais clique aqui.